A volta e a criminalização do MST

olá pessoal,

Depois de um bom tempo sem postagens a idéia agora é voltar. Devagarzinho, mas procurando sempre trazer assuntos que não devem deixar de serem debatidos. Tempo é uma coisa que tem sido bastante complicada pra mim, mas acredito estar conseguindo me organizar suficientemente. Está sendo dificil, mas é assim mesmo.

Abaixo segue uma nota da Direção Estadual do MST em PE sobre o assassinato de dois companheiros do movimento e sobre a prisão absurda de Jaime Amorim.
E após a nota, uma reportagem escrita pela jornalista Mariana Martins para o Brasil de Fato

NOTA DA DIREÇÃO ESTADUAL DO MST EM PERNAMBUCO

A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco vem a público repudiar a intensificação do processo de criminalização do MST, através da prisão e perseguição dos seus dirigentes e militantes em Pernambuco, pelo governo do Estado através do seu aparato policial e judiciário.

Em um momento de dor e tristeza, em que o MST enterra dois de seus dirigentes estaduais, assassinados no dia anterior, a Policia Militar de Pernambuco, em clara atitude de provocação, prende arbitrariamente o Coordenador Nacional do MST, Jaime Amorim.

Enquanto a policia militar usou todo o seu aparato para prender o dirigente do MST, nenhum esforço foi feito por parte dessa mesma policia no sentido de prender os assassinos dos companheiros Josias Barros e Samuel Matias Barbosa. Ao contrario do que a policia e a imprensa quer fazer crer, os dois dirigentes estaduais não foram assassinados por outros companheiros, mas sim por pessoas infiltradas no acampamento com o intuito de desmobilizar os agricultores Sem Terra e desmoralizar o Movimento. Eles foram mortos defendendo a bandeira da reforma agrária contra a manipulação política e os interesses do capital.

A prisão de Jaime, feita nesse momento e dessa maneira, tem como claro objetivo confundir a opinião publica e desviar a atenção das verdadeiras razões dos assassinatos dos dois militantes do MST.

Diante disso, a posição da Coordenação Estadual do MST em Pernambuco é de exigir a libertação imediata de Jaime Amorim e a prisão dos assassinos de Josias e Samuel.

1. Ontem (21) foi encaminhado pedido de Hábeas Corpus ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Fausto Freitas, para a libertação imediata de Jaime Amorim;

2. Já foi dado inicio ao processo de pressão política junto ao Ministério Público de Pernambuco pela prisão dos culpados pelas mortes de Josias e Samuel;

3. Toda a militância do MST em Pernambuco está, desde já, em alerta. Caso até o final do dia de hoje (22) não tenhamos nenhuma resposta com relação à libertação do Coordenador Nacional, Jaime Amorim, e à prisão dos assassinos dos dois companheiros, a militância do MST no Estado está preparada para mobilizar todo o estado na luta contra a impunidade e pela Reforma Agrária.

Recife, 21 de agosto de 2006

Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Pernambuco

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Publicada em: 23/08/2006

Criminalização e violência em Pernambuco

Assassinato de dois trabalhadores e prisão de dirigente do MST ilustram a crimalização da luta pela reforma agrária

Mariana Martins,
do Recife (PE)

Um dia após o assassinato de duas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, coordenador nacional do MST, foi preso pela Polícia Militar quando voltava do velório de uma das vítimas, no município de Itaquitinga (PE), a 82 quilômetros do Recife. Amorim é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de "mau comportamento" em um protesto de repúdio à visita do presidente estadunidense George W. Bush ao Brasil, dia 5 de novembro de 2005.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto dia 4 de julho, com a alegação de que Amorim não tinha residência fixa e sua liberdade representava uma ameaça à ordem pública e à aplicação da lei penal. Porém, o que aconteceu foi que o MPE não informou o endereço de Amorim no processo. Assim, o juiz determinou que ele fosse citado por edital para comparecer à primeira audiência. Segundo os advogados que acompanham o caso, a citação foi feita de forma indevida. Amorim não tomou conhecimento da audiência, portanto não compareceu. "É estranho o processo ter corrido à revelia do réu. Jaime é uma pessoa pública, não precisava ser citado por edital. Ele tem endereço fixo (mora há anos com a família, em Caruaru). Assim como conseguiram localizá-lo para prender, o localizariam para citar, se fosse de interesse", denuncia Marcelo Santa Cruz, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

No dia 22, o desembargador relator do caso, Gustavo Augusto Lima, negou o pedido de habeas corpus e solicitou mais informações. Até o fechamento desta edição, Amorim permanecia detido.

Assassinato

No dia 20, Josias de Barros Ferreira, de 28 anos, e Samuel Matias Barbosa, de 33, foram covardemente assassinados no acampamento Balança, às margens da BR-232, no município de Moreno (PE), a 28 quilômetros do Recife. Cícero Soares de Melo, Luiz Nanai e um adolescente de 16 anos, que não fez disparos e foi identificado como filho de Cícero, são os principais suspeitos. Eles moravam no acampamento, mas eram vistos pelas famílias do Balança como infiltrados, a serviço de um político da região, com o objetivo de convencer as famílias a receber indenização pela desocupação da área.

No acampamento Balança vivem, desde 2000, 59 famílias ligadas ao MST. Em janeiro, a empresa Copergás iniciou as negociações para a desocupação, com o intuito de construir um gasoduto. O MST colocou como condição para a saída a acomodação das famílias em outro lugar, até a criação de um assentamento. "Entendemos que a obra é importante para o Estado de Pernambuco e estamos dispostos a desocupar, mas não podemos aceitar dinheiro. É contra os princípios do movimento", explica Joba Alves, da coordenação estadual do MST-PE.

Ferreira e Barbosa, que eram integrantes da direção estadual do MST, foram ao acampamento fazer uma assembléia com as famílias. Um pequeno grupo liderados por Cícero estava pressionando para que as pessoas recebessem as indenizações sem as garantias da reforma agrária. Na assembléia, realizada na noite do dia 19, foi deliberado pela maioria que não se aceitaria a indenização proposta e que continuaria a luta pelo assentamento.

Na manhã do dia 20, de acordo com testemunhas, Josias e Samuel estavam no acampamento quando Cícero Soares, Luiz Nani e o adolescente chegaram ao acampamento. Cícero mandou que fosse retirada a bandeira do MST do local para ele colocar uma dos sem-teto no lugar. Josias disse que a bandeira só seria retirada por cima do seu cadáver. Ao dar as costas, o agricultor foi alvejado. Samuel tentou socorrer o amigo e também foi baleado nas costas. Josias morreu na hora. Samuel foi socorrido com vida e levado ao Hospital da Restauração, mas não resistiu. Mesmo depois de alvejar os dois com tiros, os assassinos ainda deram chutes, machadadas e mutilaram parte do corpo de Samuel, enquanto ele ainda estava vivo.

Para o Reverendo Marcos Cosmo do MTST, que foi citado pela imprensa local como sendo o movimento ao qual o Cícero estaria ligado, essa não é uma briga entre sem-terra ou entre sem-terra e sem-teto: "Essas pessoas não pertenciam ao MTST. Não existe nem nunca existiu conflito entre nós e o MST".